Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sentença e coisa julgada em direito processual penal
Foram encontradas 347 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A sentença de pronúncia suspende a prescrição, conforme preceitua o art. 360 do CPP.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.
Na sentença condenatória, o juiz poderá condenar de ofício João a pagar a Pedro a quantia de novecentos reais a título de danos materiais.