Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre inquérito policial em direito processual penal
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Q812774
Direito Processual Penal
Sobre as características do inquérito pode se dizer
que ele é:
Q812664
Direito Processual Penal
Sobre as características do inquérito pode se dizer
que ele é:
Q812507
Direito Processual Penal
As funções de polícia judiciária e a apuração de
infrações penais exercidas pelo delegado de polícia
são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de
Estado. A Luz do ordenamento jurídico processual, o
delegado de polícia, na qualidade de autoridade
policial, deve proceder a análise técnico-jurídica do
fato e de maneira fundamentada. A impossibilidade
de remoção arbitrária e avocatórias buscam
assegurar o exercício funcional com independência
na condução da investigação e apreciação dos fatos.
Com efeito, qual conduta abaixo poderá ser adotada
pelo delegado de polícia sem com isso configurar
desídia funcional ou prevaricação?
Q812506
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, incumbirá
à autoridade policial:
Q812504
Direito Processual Penal
Logo que tiver conhecimento da prática da infração
penal, a autoridade policial deverá: