Questões de Concurso Sobre direito processual penal
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( ) Violência moral: entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir. ( ) Violência física: entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal. ( ) Violência psicológica: entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Sexual. ( ) Psicológica. ( ) Institucional. ( ) Moral.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Com base nas disposições do Código de Processo Penal e no entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca de provas no processo penal, julgue o próximo item.
A prova obtida por meio de interceptação telefônica realizada sem autorização judicial prévia será considerada válida se a comunicação interceptada for posteriormente confirmada por provas lícitas.
Com base nas disposições do Código de Processo Penal e no entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca de provas no processo penal, julgue o próximo item.
A confissão obtida por meio de acordo de delação premiada,
mesmo que tenha sido concedido ao delator algum benefício
em troca da colaboração com a justiça, é considerada válida
como prova no processo penal, desde que haja outros
elementos de corroboração que sustentem a veracidade das
declarações.