Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre nulidades e aplicação no processo trabalhista em direito processual do trabalho
Foram encontradas 137 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Julgue o item seguinte, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista.
No processo trabalhista, as nulidades processuais devem ser
declaradas de ofício pela justiça do trabalho em razão dos
poderes instrutórios dos respectivos juízos.
O artigo 794 da CLT prevê que, nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
Com relação ao exposto, é correto afirmar que o artigo 794 consagra o princípio da(o)