Questões de Concurso
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Em relação à competência e à intervenção de terceiros em processos civis, julgue o item a seguir.
A assistência é possível sempre que terceiros demonstrarem
interesse, jurídico ou de fato, no julgamento da lide, sendo
admitida somente nos processos de conhecimento e de
jurisdição contenciosa.
Em relação à competência e à intervenção de terceiros em processos civis, julgue o item a seguir.
A denunciação da lide é modalidade de intervenção de terceiros e ocorre em qualquer tipo de processo, inclusive no
de execução e no cautelar.
No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue o item subseqüente.
Considere a seguinte situação hipotética.
Determinada sentença que extinguiu o processo sem julgamento de mérito foi cassada pelo tribunal, que, dando provimento à apelação da parte, afastou a preliminar que havia sido acolhida pelo juiz a quo e determinou o retorno dos autos à primeira instância.
Nessa situação, não há impedimento à atuação do juiz a quo
no que se refere a prosseguir no julgamento do feito.
Com relação ao processo e aos procedimentos na área cível, julgue o item a seguir.
A morte de uma das partes suspende o processo no momento
de sua ocorrência. É irrelevante, sob este aspecto, o instante
em que foi comunicado o óbito ao juízo. Assim, o ato que
declara a suspensão do processo por morte da parte tem
efeito ex tunc.