Questões de Concurso
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I- inépcia da petição inicial.
II- coisa julgada.
III- litispendência.
IV- carência de ação.
A - Há____________________________, quando se repete ação, que está em curso.
B - Há____________________________, quando se repete ação que já foi decidida por sentença, de que não caiba recurso.
C - Há _________________________ quando Ihe faltar pedido ou causa de pedir; da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; o pedido for juridicamente impossível e/ou contiver pedidos incompatíveis entre si.
D - Há ___________________________ quando para propor ou contestar ação faltar às partes interesse e legitimidade.
A sequência correta é:
A petição inicial será indeferida quando:
I- O juiz deve de ofício, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa.
II- A confissão espontânea não pode ser feita por mandatário com poderes especiais.
III- O juiz está adstrito ao laudo pericial, não podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos.
IV- O documento, feito por oficial público incompetente, ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.
V- A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo valor exceda o décuplo do maior salário mínimo vigente no país, ao tempo em que foram celebrados.
É correto o que se afirma apenas no(s) item(ns):