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Q544937 Direito Processual Civil - CPC 1973
Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público
Alternativas
Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: FESF-SUS Prova: AOCP - 2010 - FESF-SUS - Advogado - azul |
Q544219 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o Código de Processo Civil, reputa-se litigante de má-fé aquele que

I . deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato controverso;

II. alterar a verdade dos fatos;

III. opuser resistência justificada ao andamento do processo

IV. proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo;  

Alternativas
Q537547 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em havendo condenação, transitada em julgado, ao pagamento de quantia certa,
Alternativas
Q534558 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da tutela específica das obrigações de fazer e não fazer, assinale a opção correta.
Alternativas
Q531960 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca do cumprimento de sentença e da execução, no Código de Processo Civil de 1973, considere as seguintes afirmativas:


1. Os dispositivos que tratam do cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer e da entrega de coisa aplicam-se ao cumprimento de sentença.


2. Têm competência para realizar o cumprimento das sentenças os juízes e os tribunais, de acordo com os termos da lei.


3. Quando, por vários meios, o credor puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o devedor.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
181: D
182: D
183: B
184: E
185: E