Questões de Concurso
Foram encontradas 1.997 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PB
Prova:
FCC - 2015 - MPE-PB - Técnico Ministerial – Sem Especialidade |
Q544937
Direito Processual Civil - CPC 1973
Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público
Q544539
Direito Processual Civil - CPC 1973
Hamilton é condenado na sentença de Primeira Instância
ao pagamento de indenização, ao autor José Renato, no
valor de R$ 10.000,00, valor esse que é depositado com o
acréscimo dos ônus sucumbenciais, sem ressalva, apelando
em seguida no prazo legal de quinze dias, com o devido
preparo recolhido. Esse recurso
Q544294
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Recebido o agravo de instrumento no tribunal, e distribuído incontinenti, o relator poderá converter o agravo de instrumento em agravo retido, salvo I. quando se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação. II. nos casos de inadmissão da apelação. III. nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida, mandando remeter os autos ao juiz da causa. IV. nos casos de admissão da apelação.
Q544222
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas e assinale a alternativa que
apresenta as corretas. Cada parte interporá o
recurso, independentemente, no prazo e
observadas as exigências legais. Sendo, porém,
vencidos autor e réu, ao recurso interposto por
qualquer deles poderá aderir a outra parte. O
recurso adesivo fica subordinado ao recurso
principal e se rege pelas disposições seguintes:
I. será interposto perante a autoridade competente para admitir o recurso principal, no prazo de que a parte dispõe para responder.
II. será admissível na apelação, nos embargos infringentes, no recurso ordinário, no recurso extraordinário e no recurso especial.
III. não será conhecido, se houver desistência do recurso principal.
IV. será conhecido se o recurso principal for declarado inadmissível ou deserto.
I. será interposto perante a autoridade competente para admitir o recurso principal, no prazo de que a parte dispõe para responder.
II. será admissível na apelação, nos embargos infringentes, no recurso ordinário, no recurso extraordinário e no recurso especial.
III. não será conhecido, se houver desistência do recurso principal.
IV. será conhecido se o recurso principal for declarado inadmissível ou deserto.
Q544219
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas e assinale a alternativa
correta. De acordo com o Código de Processo Civil,
reputa-se litigante de má-fé aquele que
I . deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato controverso;
II. alterar a verdade dos fatos;
III. opuser resistência justificada ao andamento do processo
IV. proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo;
I . deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato controverso;
II. alterar a verdade dos fatos;
III. opuser resistência justificada ao andamento do processo
IV. proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo;