Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre a receita pública em direito financeiro

Foram encontradas 863 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q477677 Direito Financeiro
A entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde, entende-se, de acordo com a Lei Complementar n o 101/00, por transferência
Alternativas
Q477675 Direito Financeiro
O produto de receitas especificadas que, por lei, vinculam-se à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação, constitui, segundo a Lei n o 4.320/64
Alternativas
Q477674 Direito Financeiro
Nos termos da Lei Geral do Orçamento, a amortização de empréstimos concedidos encontra-se esquematizada como receita
Alternativas
Q475385 Direito Financeiro
Nos termos da Lei Geral do Orçamento, a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas:
Alternativas
Q473208 Direito Financeiro
O prefeito do município Alpha quer saber se pode constituir empréstimo com o Fundo de Assistência e Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais, concedendo-se ao Fundo em questão garantia de câmbio quanto à desvalorização da moeda.

Nesse caso, a resposta a essa consulta seria
Alternativas
Respostas
621: C
622: D
623: A
624: A
625: E