Questões de Concurso

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Q1971517 Direito Financeiro
A respeito das modalidades de renúncia de receitas, abordada no artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, assinale a alternativa correta .
Alternativas
Q1968943 Direito Financeiro
Para a apuração da Receita Corrente Líquida de um ente público, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, considera-se o somatório das receitas
Alternativas
Q1968438 Direito Financeiro
Em conformidade com o disposto na Lei n.º 4.320/1964, consideram-se despesas de capital
Alternativas
Q1966554 Direito Financeiro

Com base no disposto na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), julgue o item subsequente.


Considere-se que ato administrativo de um prefeito resulte em aumento da despesa com pessoal do município com a previsão de parcelas a serem implementadas em períodos posteriores ao final do seu mandato. Nessa situação, o referido ato será nulo de pleno direito.

Alternativas
Q1966551 Direito Financeiro

Julgue o item a seguir, referente a orçamento público, programação e execução orçamentária e financeira. 


As despesas relativas a contratos de longa vigência, como os de cinco anos, por exemplo, serão empenhadas em cada exercício financeiro pela parte nele a ser executada.

Alternativas
Respostas
326: A
327: E
328: A
329: C
330: C