Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre títulos em espécie em direito empresarial (comercial)

O Juízo da Primeira Vara Cível da Comarca X proferiu, corretamente, a seguinte sentença: “Diante do exposto, considerada a ausência de outorga uxória, DECLARO nulo o aval dado ao título de fls. xxx”.

Nesse caso, o título citado só pode se referir a:

Acerca da controvérsia existente em relação ao cheque pagável à vista e o cheque pós-datado (ou pré-datado), é correto afirmar o seguinte entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça: 

Assinale a alternativa que apresenta formalidade dispensável à caracterização de um título de crédito do tipo Nota Promissória. 

A Lei nº 10.406/2002 – Código Civil dispõe: “Art. 887. O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei”.

(BRASIL, 2002.)

Sobre os principais tipos de títulos de crédito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Cheque: ordem incondicional de pagar à vista quantia determinada ao beneficiário nomeado à sua ordem ou nomeado genericamente o portador àquele que apresente.

( ) Duplicata: ordem de pagamento dada pelo vendedor de determinada mercadoria ou pelo prestador de um certo serviço (sacador) a terceiro.

( ) Letra de câmbio: promessa incondicional de pagar quantia determinada dada pelo emitente do título a terceiro.

( ) Nota promissória: ordem de pagamento, à vista ou a prazo, que o sacador dá ao sacado em benefício próprio ou de terceiros.

A sequência está correta em

Paranoá Importação e Comércio de Eletrônicos S/A depositou produtos manufaturados adquiridos na China nos Armazéns Gerais Samambaia Ltda. A pedido do depositante foram emitidos conhecimentos de depósito e warrants.

Durante o prazo de depósito, todos os warrants foram endossados para Financeira Lago Sul S/A.

No dia do vencimento dos títulos, o portador não recebeu o pagamento e verificou que não se achava consignada com o depositante a importância do seu crédito e juros.

Considerados os fatos narrados e a legislação sobre os títulos de crédito mencionados, é correto afirmar que