No que se refere à teoria da empresa e ao empresário, assinale a
opção correta, considerando o Código Civil e a jurisprudência
dos tribunais superiores.
A luz do que dispõe o Código Civil e considerando a
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que se
refere a estabelecimento empresarial e sucessão empresarial,
assinale a opção correta.
José e Joaquim mantêm atividade de comércio de bebidas
desde 2017, na cidade de Contagem. Antes do início dessa
atividade, celebraram contrato estabelecendo as condições
de funcionamento da loja, registrado no Registro Civil das
Pessoas Jurídicas. No que concerne à responsabilidade
dos sócios, ela é
A terminologia jurídica é muito importante para a
compreensão da Ciência do Direito, uma vez que em
português as palavras podem ter inúmeras acepções.
Dentre elas, encontra-se a palavra “empresa”, com
significado vulgar, mas também jurídico. Assinale a
alternativa em que a palavra “empresa” é utilizada
corretamente de acordo com o Direito Empresarial.