Questões de Concurso
Foram encontradas 3.168 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEE-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEE-PE - Analista em Gestão Educacional - Direito |
Q1973343
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito das pessoas jurídicas e sua desconsideração, julgue o item subsequente.
Situação hipotética: Pedro, Carlos e Renata constituíram
pessoa jurídica para exercer atividade civil não empresária
com um fim econômico, ou seja, lucro. Assertiva: Nesse
caso, há uma sociedade simples e os sócios podem optar pela
forma denominada sociedade por quotas de responsabilidade
limitada.
Q1969296
Direito Empresarial (Comercial)
Os sócios A, B e C pretendem constituir uma companhia
(sociedade anônima), por subscrição particular. A integralização das ações se dará por meio da incorporação de
bens imóveis, de valores superiores a 30 vezes o salário-
-mínimo vigente no país, para a formação do capital social. Acerca do caso hipotético relatado, é correto afirmar:
Q1969295
Direito Empresarial (Comercial)
Segundo dispõe o art. 1.165 do Código Civil, o nome de
sócio que vier a falecer, for excluído ou se retirar, não
pode ser conservado na firma social. Essa regra é uma
expressão do princípio da
Q1968725
Direito Empresarial (Comercial)
Na hipótese de fraude contra credores, em que o administrador de pessoa jurídica, não tendo como pagar compromissos
assumidos em prol da empresa, passa a transferir o patrimônio da sociedade para o seu nome, de modo a não haver bens a
serem executados, cabe o instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Em caso de abuso da personalidade jurídica,
caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério
Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de
obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou
indiretamente pelo abuso. A desconsideração da personalidade jurídica pode incidir sobre:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPC-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPC-SC - Procurador de Contas do Ministério Público |
Q1964796
Direito Empresarial (Comercial)
No tocante à classificação das sociedades, julgue o item a seguir.
Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em
nome coletivo, sendo a responsabilidade de cada um dos
sócios restrita ao valor das respectivas quotas.
Conheça nossos planos