Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação profissional de odontologia em odontologia
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Com base no Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.
As audiências de instrução do processo ético terão
caráter público, e os atos praticados serão publicados
no site do conselho regional competente, bem como,
ainda, será permitida a participação de qualquer
cidadão nesse evento.
Com base no Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.
O presidente do conselho, após o recebimento do
processo devidamente instruído, marcará a data do
julgamento e designará, dentre os conselheiros que não
participaram da instrução, um relator para o processo,
o qual deverá apresentar relatório conclusivo sobre
a questão em pauta, até dez dias antes da reunião
plenária de julgamento.
Com base no Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.
Ainda que a denúncia sobre a existência de infração
ética seja manifestamente improcedente, o presidente
da comissão de ética determinará sua apuração, não
podendo arquivá‑la liminarmente.
Com base no Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.
Compete ao Conselho Federal de Odontologia
determinar a instauração de processo contra o
profissional inscrito em mais de um conselho regional.
Com base no Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.
O conselheiro suplente do Conselho Regional de
Odontologia poderá compor e presidir a comissão
de ética.