Questões de Concurso
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Conforme o Decreto n.° 53.464/1964, julgue o item.
Para que o psicólogo possa atuar dentro de território
nacional, é obrigatório o registro profissional de
psicólogo na diretoria do ensino superior do Ministério
da Educação e Cultura.
Conforme o Decreto n.° 53.464/1964, julgue o item.
Apenas poderão atuar como psicólogos no Brasil
aqueles que forem possuidores de diploma expedido
no Brasil por faculdade de filosofia oficial ou
reconhecida nos termos da Lei n.o 4.119/1962.
À luz da Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.
A emissão da carteira profissional é realizada pelo
Ministério do Trabalho e Previdência Social, mediante
a comprovação de aprovação na prova do Conselho
Federal de Psicologia e o pagamento da anuidade.
À luz da Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.
A determinação para a aplicação de penalidades
aos indivíduos que, mesmo sem registro, divulguem
práticas psicológicas em plataformas digitais,
considerando a jurisdição territorial, será realizada
mediante consulta prévia a um comitê especializado
em ética e normas profissionais.
À luz da Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.
A utilização indevida do título profissional sem a
devida regularização perante o Conselho Regional
de Psicologia pode resultar na cassação do
exercício profissional.