Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre limitações constitucionais ao poder de tributar - imunidades em direito tributário

Foram encontradas 761 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q15748 Direito Tributário
Considerando que um estado da Federação possua dois imóveis, um para abrigar um gerador de energia e outro que é a residência oficial do governador, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público |
Q12088 Direito Tributário
A respeito das limitações do poder de tributar, assinale a opção INCORRETA.
Alternativas
Q6256 Direito Tributário
Sobre as imunidades tributárias, considere:

I. A imunidade dos templos de qualquer culto compreende todos tributos relacionados com as suas finalidades essenciais.
II. A imunidade das entidades sindicais dos trabalhadores compreende somente os impostos sobre a renda, o patrimônio e os serviços, relacionados com as suas finalidades essenciais.
III. As autarquias e as fundações públicas gozam de imunidade em relação aos impostos sobre a renda, patrimônio e produção, vinculados à exploração de suas atividades econômicas.
 
Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q5174 Direito Tributário
Em matéria de princípios gerais e das limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3881 Direito Tributário
Nos termos da Constituição Federal, cuidando-se de matéria relativa à limitação do poder de tributar, NÃO é vedado
Alternativas
Respostas
686: A
687: C
688: C
689: A
690: C