Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre questões propedêuticas em direito tributário
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Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q644462
Direito Tributário
Considerando o disposto na Constituição Federal, no capítulo
que trata do Sistema Tributário Nacional, é INCORRETO
afirmar:
Ano: 2016
Banca:
MPE-SC
Órgão:
MPE-SC
Prova:
MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q641822
Direito Tributário
O Decreto-lei n. 406/68, que estabelece normas gerais de direto financeiro aplicáveis aos
impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de
qualquer natureza, considera, também, como contribuintes os órgãos da administração
pública direta, as autarquias e empresas públicas, federais, estaduais ou municipais, que
vendam, ainda que apenas a compradores de determinada categoria profissional ou
funcional, mercadorias que, para esse fim, adquirirem ou produzirem.
Ano: 2013
Banca:
CONPASS
Órgão:
Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN
Prova:
CONPASS - 2013 - Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN - Procurador Jurídico |
Q640151
Direito Tributário
De acordo com as disposições constitucionais acerca do
Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Q613205
Direito Tributário
Promover a gestão do Sistema Nacional integrado de
Informações Econômico-Fiscais – SINIEF para a coleta,
elaboração e distribuição de dados básicos essenciais à
formulação de políticas econômico-fiscais e ao aperfeiçoamento permanente das administrações tributárias é
matéria que, dentre outras, compete
Ano: 2016
Banca:
Planejar Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Lauro de Freitas - BA
Prova:
Planejar Consultoria - 2016 - Prefeitura de Lauro de Freitas - BA - Procurador Municipal |
Q611786
Direito Tributário
No que concerne à Legislação sobre o Sistema Tributário
Nacional são normas complementares das leis, dos tratados e
das convenções internacionais e dos decretos. Assinale a
alternativa incorreta.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5172.htm. Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Normas Complementares. Artigos 100.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5172.htm. Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Normas Complementares. Artigos 100.
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