Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre competência tributária em direito tributário

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Q525790 Direito Tributário
Considerando os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional e as regras para instituir tributos, analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q525717 Direito Tributário
O FPM, Fundo de Participação dos Municípios, durante o mês de maio de 2015, repassou aos cofres do município de Xaxim - SC, segundo o site do Tesouro Nacional a importância de R$ 1.103.969,09. Outras fontes de arrecadação são os tributos municipais. Aponte das alternativas abaixo qual não refere - se a tributo municipal:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TCE-RJ Prova: FGV - 2015 - TCE-RJ - Auditor Substituto |
Q521991 Direito Tributário
O Estado Y, ao final do mês, paga a remuneração devida (i) aos seus servidores e (ii) às pessoas jurídicas que lhe prestaram serviços no mês anterior. Ambos os pagamentos sofrem a retenção do imposto de renda na fonte (IR-Fonte), que caberá:
Alternativas
Q516453 Direito Tributário
A competência para a instituição de contribuição, na forma das respectivas leis, para custeio do serviço de iluminação pública, observadas as exigências constitucionais e facultada sua cobrança na fatura de consumo de energia elétrica, pertence
Alternativas
Q512954 Direito Tributário
A Constituição Federal autoriza o Distrito Federal a instituir impostos sobre:
Alternativas
Respostas
721: C
722: A
723: B
724: C
725: D