Questões de Concurso

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Q2338206 Direito Tributário
Sobre a capacidade tributária, assinale a única alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2338197 Direito Tributário
Dentre as opções abaixo, assinale a única alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2337711 Direito Tributário
Considere a seguinte situação hipotética: dona Anastácia, moradora da cidade de Santana do PiauíPI estava em viagem ao Município de Gramado-RS, quando veio a falecer. Ela deixou um único bem, que foi um imóvel residencial localizado na cidade de Anápolis-GO. Sua única filha, residente na cidade de São Bernardo do Campo-SP ingressou com inventário no juízo competente. De acordo com as disposições constitucionais aplicáveis, é correto dizer que a competência para a cobrança do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação (ITCMD) será:
Alternativas
Q2331665 Direito Tributário

Julgue o item subsequente. 


São pessoalmente responsáveis pelos tributos o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, ilimitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação.

Alternativas
Q2331659 Direito Tributário

Julgue o item subsequente. 


A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação, mas não da fiscalização dos tributos. 

Alternativas
Respostas
121: D
122: A
123: C
124: E
125: E