Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lançamento tributário em direito tributário

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Q1898908 Direito Tributário

O lançamento é a etapa da receita orçamentária que representa o ato da repartição competente, em que há verificação da procedência do crédito fiscal, a pessoa que lhe é devedora e a inscrição do débito desta.


Assinale a opção que indica quando há o lançamento por ofício.

Alternativas
Q1893499 Direito Tributário
321 Vestuário Ltda., atuante no comércio varejista de roupas, sonegou o Imposto Estadual sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS), omitindo dolosamente do Fisco Estadual suas operações comerciais com o fim de evitar o pagamento do tributo devido.

Diante desse cenário, o Fisco Estadual, a fim de poder cobrar administrativamente tais valores, terá necessariamente de realizar
Alternativas
Q1892543 Direito Tributário
Suponha que o fisco tenha comprovado a ocorrência de fraude em um lançamento tributário, configurada pelo fato de um agente público tê-lo efetuado com valor inferior ao devido. Nesse caso, o fisco deve
Alternativas
Q1879980 Direito Tributário
Sobre o lançamento tributário, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1879778 Direito Tributário
Em relação ao procedimento administrativo denominado pelo CTN como Lançamento, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
141: B
142: B
143: B
144: B
145: A