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Q2012026 Direito Tributário

Com base na Instrução Normativa RFB n.º 1.911/2019, julgue o item seguinte.


 As entidades de previdência complementar privada, abertas e fechadas, sendo irrelevante a forma de sua constituição, são contribuintes de PIS/Pasep e Cofins no regime de apuração cumulativa.

Alternativas
Q2005038 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2005030 Direito Tributário
Sobre as formas de interpretação e integração da legislação tributária, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que o Código Tributário Nacional determina que a interpretação deve ser literal.
Alternativas
Q2000362 Direito Tributário
Na interpretação e integração da legislação tributária,
Alternativas
Q1999642 Direito Tributário
Em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
176: C
177: C
178: A
179: C
180: A