Questões de Concurso

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Q2215544
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Transação , Remissão , Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Garantias , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215544 Direito Tributário
Assinale a opção em que é apresentado meio legítimo de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Alternativas
Q2215543
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215543 Direito Tributário
Consoante a disciplina constitucional atinente às imunidades tributárias e a jurisprudência do STF acerca desse tema, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2213167
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades ,
Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito |
Q2213167 Direito Tributário
Relativamente às limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2211791
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |
Q2211791 Direito Tributário
A respeito do pedido de restituição de impostos pagos indevidamente no caso de impostos sujeitos à transferência do ônus econômico, é correto afirmar, com base na jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, que
Alternativas
Q2211437
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Anistia ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211437 Direito Tributário
É correto afirmar que a anistia de tributos  
Alternativas
Respostas
196: E
197: B
198: C
199: E
200: C
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