Questões de Concurso

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Q2201097 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) em seu artigo 5° os tributos são classificados em:
Alternativas
Q2201085 Direito Tributário
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:
I. A destinação legal do produto de sua arrecadação. II. A denominação e demais características formais adotadas pela lei. III. A descrição legal de seu fato gerador.
Está (ão) CORRETO (S):
Alternativas
Q2200550 Direito Tributário
As disposições do Código Tributário Nacional não excluem a incidência e exigibilidade, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRM - MG Prova: Quadrix - 2023 - CRM - MG - contador |
Q2198550 Direito Tributário
Acerca dos empréstimos compulsórios e do atual regramento constitucional, é correto afirmar que
Alternativas
Q2195923 Direito Tributário
Sobre tributação, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
201: C
202: C
203: D
204: B
205: B