Questões de Concurso

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Q2160531
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Princípio da Anterioridade , Tributos Federais , II , IPI , IRPF e IRPJ
Ano: 2023 Banca: Nosso Rumo Órgão: Prefeitura de São Carlos - SP Prova: Nosso Rumo - 2023 - Prefeitura de São Carlos - SP - Procurador Municipal |
Q2160531 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2160528
Direito Tributário Repartição das Receitas Tributárias , Impostos Estaduais , IPVA ,
Ano: 2023 Banca: Nosso Rumo Órgão: Prefeitura de São Carlos - SP Prova: Nosso Rumo - 2023 - Prefeitura de São Carlos - SP - Procurador Municipal |
Q2160528 Direito Tributário
Rogério é morador da cidade de Osasco/SP e trabalha como motorista autônomo no aplicativo “Vai dar Certo Ltda.”. Rogério adquiriu um veículo e, por questões pessoais e financeiras, licenciou o automóvel na cidade de São Paulo/SP, local de seu trabalho. Diante do caso concreto, é correto afirmar que
Alternativas
Q2156676
Direito Tributário Tributos Federais , CIDE ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156676 Direito Tributário
Acerca das contribuições de intervenção no domínio econômico previstas na Constituição Federal de 1988 (CF), é correto afirmar que
Alternativas
Q2145456
Direito Tributário Repartição das Receitas Tributárias ,
Ano: 2023 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Piên - PR Prova: FAUEL - 2023 - Prefeitura de Piên - PR - Fiscal Municipal |
Q2145456 Direito Tributário
Em relação à repartição de receitas tributárias prevista na Constituição Federal, do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios, pertencem aos Municípios o percentual de: 
Alternativas
Q2144112
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Impostos Estaduais , ITCMD
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2023 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q2144112 Direito Tributário
O ITCD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doações) é um dos três impostos cuja competência tributária para instituição é conferida pela Constituição da República de 1988 aos Estados membros da Federação e ao Distrito Federal, sendo uma importante fonte de arrecadação para os cofres públicos estaduais e distritais. Acerca desse imposto e à luz também da jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que: 
Alternativas
Respostas
241: C
242: A
243: B
244: C
245: E
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