Questões de Concurso

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Q1143411 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional (Lei n° 5.172, de 1966), são modalidades, respectivamente, de extinção e de exclusão do crédito tributário:
Alternativas
Q1141651 Direito Tributário
Acerca de conceito, constituição, suspensão e extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1141469 Direito Tributário
No que se refere às hipóteses de suspensão de exigibilidade e de extinção do crédito tributário, o Código Tributário Nacional estabelece que
Alternativas
Q1126216 Direito Tributário
Suspende a exigibilidade do crédito tributário
Alternativas
Q1118396 Direito Tributário

Visando reduzir os efeitos da crise econômica, o Município Z institui por meio de lei com vigência de 5 (cinco) anos, moratória de impostos municipais para as empresas sediadas em seu território que comprovem, durante o período de vigência da lei, não ter realizado demissões sem justa causa de trabalhadores. A empresa B, por meio de seus contadores, obteve despacho favorável à adesão à moratória e há 3 (três) anos vem suspendendo o pagamento dos respectivos impostos municipais. Em auditoria de rotina, a administração tributária percebe que os contadores terceirizados da empresa B fraudaram os documentos que comprovariam a inexistência de demissões, sem consentimento da administração da empresa B.


Diante dessa situação, é correto afirmar que 

Alternativas
Respostas
251: A
252: B
253: E
254: B
255: E