Questões de Concurso

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Q1965040
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário , Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Preferências , Execução Fiscal e Processo Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais , Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário
Ano: 2019 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Lavrinhas - SP Prova: AGIRH - 2019 - Prefeitura de Lavrinhas - SP - Procurador Jurídico Municipal |
Q1965040 Direito Tributário
Cabe ao contribuinte mandado de segurança, contra ato praticado por autoridade coatora, com medida liminar de autorização para o não pagamento de tributo, devido à inconstitucionalidade de lei instituidora. Trata-se de: 
Alternativas
Q1963252
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Extinção do Crédito Tributário , Prescrição , Denúncia Espontânea , Administração Tributária , Certidões Negativas
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Criciúma - SC - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1963252 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta a partir dos entendimentos sumulados do Tribunais Superiores.
Alternativas
Q1963250
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Ordinária , Extinção do Crédito Tributário , Decadência , Prescrição , Tributos Municipais , IPTU , ISSQN , A Imunidade Tributária dos partidos políticos , COSIP
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Criciúma - SC - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1963250 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta com base na jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q1959557
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuições Especiais , Extinção do Crédito Tributário , Compensação
Ano: 2022 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2022 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Substituto |
Q1959557 Direito Tributário
Assinale a afirmativa CORRETA: 
Alternativas
Q1959214
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social , Impostos Estaduais , ITCMD , ICMS , Princípio da Seletividade
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q1959214 Direito Tributário
Segundo o mais recente entendimento do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária, é correto afirmar que 
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Respostas
286: C
287: E
288: E
289: D
290: B
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