Questões de Concurso

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Q2331618 Direito Tributário

Julgue o item subsequente. 


Sobre o imposto sobre serviço – ISS, a alíquota mínima é de 2% (dois por cento)

Alternativas
Q2331615 Direito Tributário

Julgue o item subsequente. 


O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador o valor venal do imóvel, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física. 

Alternativas
Q2331603 Direito Tributário

Julgue o item subsequente. 


Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda e cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. 

Alternativas
Q2331602 Direito Tributário

Julgue o item subsequente. 


O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.

Alternativas
Q2331601 Direito Tributário

Julgue o item subsequente. 


O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, tem como a base de cálculo do imposto o valor de mercado do imóvel. 

Alternativas
Respostas
291: C
292: E
293: E
294: C
295: E