Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre execução fiscal e processo tributário em direito tributário

Foram encontradas 1.113 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2021 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q1825020 Direito Tributário
O Estado X, dentro do prazo prescricional, ajuizou, em 10/01/2015, execução fiscal contra José por dívidas de tributos estaduais no valor de R$ 50.000,00. Não encontrados bens penhoráveis, o juiz, em 10/04/2015, suspendeu o curso da execução pelo prazo de 1 ano. Nenhum bem foi encontrado, mas o juiz absteve-se de ordenar o arquivamento do feito. Em 15/04/2021, José requereu que fosse reconhecida a prescrição da dívida, pedido esse negado pelo juiz. Diante desse cenário e à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1823374 Direito Tributário
Com base na Lei de Execuções Fiscais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1817984 Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1817983 Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1817980 Direito Tributário
Acerca dos tributos, levando em consideração jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
296: E
297: D
298: B
299: D
300: C