Questões de Concurso

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Q2039172
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Outras Imunidades Tributárias ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAN-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEPLAN-RR - Analista de Planejamento e Orçamento - Especialidade: Planejamento e Orçamento |
Q2039172 Direito Tributário

Relativamente às limitações ao poder de tributar e às imunidades tributárias, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988.


É imune ao imposto de renda empresa que se dedique exclusivamente à publicação de livros.

Alternativas
Q2039170
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAN-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEPLAN-RR - Analista de Planejamento e Orçamento - Especialidade: Planejamento e Orçamento |
Q2039170 Direito Tributário

Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.


Se um imóvel for doado pelo proprietário a um filho, tal negócio será objeto do imposto sobre a transmissão de bens imóveis, o qual, por sua vez, é de competência municipal. 


Alternativas
Q2037175
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Contribuição de Melhoria , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2015 Banca: FAFIPA Órgão: CISLIPA Prova: FAFIPA - 2015 - CISLIPA - Advogado |
Q2037175 Direito Tributário
A respeito do Direito Tributário Nacional é CORRETO afirmar: 
Alternativas
Q2036129
Direito Tributário Tributos Federais , IRPF e IRPJ , Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI , IPTU
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |
Q2036129 Direito Tributário
Com relação à transmissão de bens ou direitos decorrentes de fusão de pessoa jurídica cuja atividade preponderante da adquirente seja a de arrendamento mercantil
Alternativas
Q2036128
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Outras Imunidades Tributárias , Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |
Q2036128 Direito Tributário
Estabelece o Sistema Tributário Nacional a vedação à cobrança de impostos sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser. Referida vedação consiste em
Alternativas
Respostas
306: E
307: E
308: D
309: D
310: A
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