Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre suspensão do crédito tributário em direito tributário
Foram encontradas 665 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q871875
Direito Tributário
O art. 35, caput, inciso I da Lei estadual no 1.288/2001, que dispõe sobre o Contencioso Administrativo-Tributário e os Procedimentos
Administrativo-Tributários, estabelece que o Auto de Infração formaliza a exigência do crédito tributário. Desse modo, o
Auto de Infração é o instrumento legal que materializa o lançamento de ofício do tributo no Estado do Tocantins. Em seu art. 41,
a mesma lei estabelece que a fase contenciosa do procedimento de que trata este Capítulo inicia-se com a apresentação de
impugnação ao lançamento formalizado por auto de infração. De acordo com o Código Tributário Nacional, essa impugnação, se
apresentada tempestivamente pelo sujeito passivo, suspende
Q866503
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, as hipóteses
de suspensão do crédito tributário incluem a
Q859068
Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do Crédito
Tributário.
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q845167
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta no que respeita ao instituto
da moratória.
Ano: 2017
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - 2017 |
Q843987
Direito Tributário
A propósito do crédito tributário, indique a alternativa
correta:
Conheça nossos planos