Questões de Concurso

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Q2068862
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Obrigação Tributária , Substituição Tributária , ICMS
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068862 Direito Tributário
A substituição tributária progressiva 
Alternativas
Q2068290
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social , Impostos Estaduais , IPVA , Tributos Municipais , IPTU , ISSQN
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068290 Direito Tributário
Uma das classificações doutrinárias segrega os tributos em função dos mecanismos de aplicação das alíquotas em razão das bases de cálculo das diversas espécies tributárias, distinguindo-os em: proporcionais, progressivos e regressivos. Diante disso, assinale a alternativa que representa um tributo progressivo no Brasil:
Alternativas
Q2068289
Direito Tributário Tributos Federais , II , IOF , IPI , Impostos Estaduais , ITCMD
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068289 Direito Tributário
Nos termos da CF/1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um imposto cuja competência de instituição foi conferida à União:
Alternativas
Q2068287
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Irretroatividade , Princípio da Anterioridade , Princípio da Capacidade Contributiva
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068287 Direito Tributário
A Constituição Federal de 1988 veda a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou majorou, visando, segundo Caparroz (2018), conceder ao sujeito passivo um tempo para se preparar economicamente para a nova carga tributária, instituída ou majorada. Trata-se do:
Alternativas
Q2065766
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Irretroatividade , Tributos Federais , ITR
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: CGE-SC Prova: FGV - 2023 - CGE-SC - Auditor do Estado - Direito - Tarde (Conhecimentos Específicos) |
Q2065766 Direito Tributário
Contribuinte foi autuada por fato objetivo de ter excluído da base de cálculo do ITR área de preservação permanente, sem declaração específica do IBAMA neste sentido. Lei do ano da autuação havia excluído da base de cálculo do imposto as áreas de preservação permanente, sem exceções. Nesta hipótese,
Alternativas
Respostas
346: C
347: E
348: D
349: A
350: C
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