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Q1943300
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Competência Tributária , Introdução e Características , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943300 Direito Tributário
Em relação ao exercício do poder de tributar, a Constituição Federal de 1988 veda
Alternativas
Q1942705
Direito Tributário Competência Tributária ,
Ano: 2022 Banca: Prefeitura de Barra Longa - MG Órgão: Prefeitura de Barra Longa - MG Prova: Prefeitura de Barra Longa - MG - 2022 - Prefeitura de Barra Longa - MG - Fiscal de Tributos |
Q1942705 Direito Tributário
Acerca do sujeito ativo da obrigação tributária, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1939397
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PG-DF - Procurador do Distrito Federal, Categoria I |
Q1939397 Direito Tributário

Julgue o próximo item, relativos a aspectos pertinentes ao direito tributário, considerando a Lei Complementar n.º 123/2006, a Lei Complementar n.º 116/2003 e a Lei n.º 8.137/1990.


Conforme o entendimento do STF, legislar sobre taxa de fiscalização, prevenção e extinção de incêndio e pânico destinada a financiar serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF é competência exclusiva do DF.

Alternativas
Q1929728
Direito Tributário Competência Tributária ,
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: CASAN-SC Prova: FEPESE - 2022 - CASAN - Contador |
Q1929728 Direito Tributário
A respeito dos conhecimentos sobre competências tributárias, é correto afirmar que compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir contribuição:
Alternativas
Q1928872
Direito Tributário Repartição das Receitas Tributárias ,
Ano: 2022 Banca: MetroCapital Soluções Órgão: Prefeitura de Nova Odessa - SP Prova: MetroCapital Soluções - 2022 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Contador |
Q1928872 Direito Tributário
É o somatório das receitas tributárias de um Governo, referentes a contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, deduzidos os valores das transferências constitucionais.
O conceito acima refere-se a:
Alternativas
Respostas
356: A
357: B
358: E
359: E
360: D
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