Questões de Concurso

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Q846470
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE - 2017 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q846470 Direito Tributário
A principal distinção entre imunidade tributária e isenção tributária é que
Alternativas
Q846469
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , A imunidade tributária Cultural
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE - 2017 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q846469 Direito Tributário
Considerando-se as limitações ao poder de tributar previstas no texto constitucional, é juridicamente admissível que um ente público estadual institua a cobrança de
Alternativas
Q845902
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Outras Imunidades Tributárias , Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo ,
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Analista Judiciário - Função Judiciária |
Q845902 Direito Tributário
As imunidades tributárias estão dispostas na Constituição Federal e pressupõem o não pagamento de tributos quando do exercício de algumas atividades em território nacional. Quanto ao tema, analise as alternativas abaixo e assinale aquela que não apresenta ato imune a obrigação tributária:
Alternativas
Q845168
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , A imunidade tributária Cultural ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2017 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q845168 Direito Tributário
A vedação à incidência de impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser, consiste no que a doutrina denomina como
Alternativas
Q844090
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , A imunidade tributária Cultural , Outras Imunidades Tributárias , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844090 Direito Tributário
Relativamente à imunidade tributária, isenção e não incidência, marque a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
371: B
372: C
373: C
374: C
375: C
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