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Q2514017

Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,

Ano: 2024 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Anajás - PA Provas: Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Pedagogo | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Matemática | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Geografia | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Ensino Religioso | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Educação Física | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Ciências | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Língua Inglesa | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Histórias |

Q2514017 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394 de 1996, configura-se como uma incumbência dos docentes:

Alternativas

Notificar ao Conselho Tutelar a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 25%.

Definir as normas da gestão democrática do ensino público por meio dos Conselhos Escolares.

Instituir na forma da lei os Conselhos Escolares para a garantia da qualidade social da educação.

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

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Q2510787

Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor de Ciências |

Q2510787 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a, exceto:

Alternativas

remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação.

aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino.

uso e manutenção de bens e serviços não vinculados ao ensino.

levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.

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Q2510728

Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor de História |

Q2510728 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que, exceto:

Alternativas

comprovem finalidade não-lucrativa e não distribuam resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio sob nenhuma forma ou pretexto.

apliquem seus excedentes financeiros em educação.

assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, se comprovarem devidamente o não encerramento de suas atividades.

prestem contas ao Poder Público dos recursos recebidos.

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Q2510710

Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor de Matemática |

Q2510710 Pedagogia

Assinale a única assertiva em desacordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Alternativas

O ensino militar é regulado em lei específica, não sendo admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino.

Os discentes da educação superior poderão ser aproveitados em tarefas de ensino e pesquisa pelas respectivas instituições, exercendo funções de monitoria, de acordo com seu rendimento e seu plano de estudos.

Qualquer cidadão habilitado com a titulação própria poderá exigir a abertura de concurso público de provas e títulos para cargo de docente de instituição pública de ensino que estiver sendo ocupado por professor não concursado, por mais de seis anos, ressalvados os direitos assegurados na constituição federal.

As instituições de educação superior constituídas como universidades integrar-se-ão, também, na sua condição de instituições de pesquisa, ao Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, nos termos da legislação específica.

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Q2510706

Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor de Matemática |

Q2510706 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não serão recursos públicos destinados à educação os originários de:

Alternativas

receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

receita de transferências constitucionais e outras transferências.

receita do salário-educação e de outras contribuições sociais.

outros recursos com ou sem previsão legal.

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