Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a, exceto:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que, exceto:

Assinale a única assertiva em desacordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não serão recursos públicos destinados à educação os originários de:

Negligência consiste na omissão injustificada por parte do responsável em supervisionar ou prover as necessidades básicas de criança, adolescente ou pessoa com deficiência. O desatendimento injustificado pode representar risco à segurança e ao desenvolvimento do indivíduo, podendo incluir situações diversas como:

I. Privação de cuidados necessários à saúde e à higiene.
II. Descumprimento do dever de encaminhar a criança ou o adolescente à escola.
III. Deixar a pessoa sozinha em situação que represente risco à sua segurança.

Está CORRETO o que se afirma: