Questões de Concurso
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O Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/14)
estabelece metas e estratégias para a melhoria da
qualidade da educação brasileira, abrangendo desde a
Educação Infantil até a pós-graduação, visando garantir o
acesso, a permanência, o sucesso e a qualidade da
educação para todos os brasileiros.
Julgue o item subsequente.
A Declaração de Salamanca, estabelecida em 1994,
limita-se a discutir a inclusão de alunos com
necessidades especiais em países desenvolvidos, não
abordando a realidade de países em desenvolvimento.
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A Lei n° 13.005/14 do Plano Nacional de Educação prevê
monitoramento contínuo e avaliações periódicas das
metas educacionais, realizadas por órgãos como o MEC,
CNE e Fórum Nacional de Educação.
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Segundo a Lei nº 10.639/03, os conteúdos de História e
Cultura Afro-Brasileira devem ser ministrados em todo o
currículo escolar, especialmente em Educação Artística e
Literatura e História Brasileiras.
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A Lei do PNE n° 13.005/14 incentiva a gestão
democrática da educação e estabelece o Sistema
Nacional de Educação para articular os sistemas de
ensino em regime de colaboração.