Questões de Concurso
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Julgue o item subsequente.
O Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/14,
estabelece que as metas devem ser cumpridas dentro do
decênio de sua vigência, baseando-se em dados da
PNAD, censo demográfico e censos da educação.
Julgue o item subsequente.
Entre as diretrizes do PNE Lei n° 13.005/14, estão a
erradicação do analfabetismo e a universalização do
atendimento escolar, visando a inclusão e a qualidade na
educação.
Julgue o item subsequente.
A Lei de Diretrizes e Bases, Lei Federal nº 9.394/1996, em
sua redação atual, estabelece a educação domiciliar, ou
homeschooling, como uma alternativa legal e equivalente
ao ensino fundamental obrigatório oferecido nas escolas
brasileiras.
Julgue o item subsequente.
A introdução do 'Dia Nacional da Consciência Negra' em
20 de novembro no calendário escolar é uma das
determinações da Lei nº 10.639/03, representando um
passo significativo no reconhecimento e valorização da
luta e contribuição da população negra na história do
Brasil.
Julgue o item subsequente.
A função social da escola restringe-se à transmissão de
conteúdos programáticos, desconsiderando o papel da
escola como espaço de desenvolvimento social,
emocional e ético dos estudantes, promovendo
exclusivamente a capacitação acadêmica para o
mercado de trabalho.