Questões de Concurso
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Julgue o item subsequente.
A Lei nº 9.394/1996 assegura a gratuidade do ensino
público em instituições oficiais, garantindo assim o
acesso universal à educação sem custos para os
estudantes. Esse princípio fundamental visa promover a
igualdade de oportunidades educacionais para todos,
independentemente de sua condição, é socioeconômica,
é um dos pilares para a construção de uma sociedade
mais justa e democrática.
Julgue o item subsequente.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei
Federal nº 9.394/1996, estipula que o ensino religioso é
obrigatório em todas as instituições de ensino do país,
incluindo escolas públicas e privadas, abrangendo todos
os níveis educacionais como parte integrante e
indispensável do currículo escolar.
Julgue o item subsequente.
A criança cega, devido à ausência de visão, é incapaz de
desenvolver habilidades linguísticas e cognitivas,
comprometendo seu sucesso na escola.
Julgue o item subsequente.
A Lei Municipal nº 5.156/2023 do Município de
Guaranhuns estabelece que a estrutura organizacional da
EFITI (Escola Fundamental Inova em Tempo Integral)
será constituída por cargos incluindo Gestor Escolar e
Coordenador Pedagógico.
A escola é um espaço onde a aprendizagem formal é a única forma de educação, desconsiderando aprendizados que ocorrem fora do ambiente escolar.
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