Questões de Concurso

Conforme a Lei n.^o 6.316/1975, julgue o item.

As denúncias poderão ser anônimas, mas somente serão recebidas quando indicarem os elementos comprobatórios da acusação.

Conforme a Lei n.^o 6.316/1975, julgue o item.

A suspensão por falta de pagamento de anuidades só cessará com a satisfação da dívida, podendo ser cancelado o registro profissional após decorridos três anos.

Conforme a Lei n.^o 6.316/1975, julgue o item.

As penas de advertência, repreensão e multa serão comunicadas pelo CREFITO, em ofício reservado, não constando dos assentamentos do profissional punido, exceto em caso de reincidência. 

Conforme a Lei n.^o 6.316/1975, julgue o item.

A pena disciplinar de suspensão do exercício profissional valerá pelo prazo de até cinco anos, ressalvada a hipótese de revisão do processo. 

De acordo com as Resoluções n.^o 425/2013, n.^o 433/2013 e n.^o 435/2013 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), julgue o item.
O terapeuta ocupacional pode deixar de cobrar honorários por assistência prestada a colega ou a dependente econômico deste, ressalvado o recebimento do valor do material utilizado.