Questões de Concurso

De acordo com as Resoluções n.^o 425/2013, n.^o 433/2013 e n.^o 435/2013 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), julgue o item.
É aplicada a prescrição ao processo disciplinar paralisado por mais de três anos, pendente de despacho ou de julgamento, devendo ser arquivado, sem prejuízo de serem apuradas as responsabilidades pela paralisação.

De acordo com as Resoluções n.^o 425/2013, n.^o 433/2013 e n.^o 435/2013 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), julgue o item.
Os profissionais que tenham sessenta anos de idade ou trinta anos de contínuo exercício profissional têm direito à isenção do pagamento das anuidades.

Conforme a Lei n.^o 6.316/1975, julgue o item.

Compete ao CREFITO fixar o valor das anuidades, das taxas e dos emolumentos devidos pelos profissionais de sua jurisdição.

Conforme a Lei n.^o 6.316/1975, julgue o item.

As denúncias poderão ser anônimas, mas somente serão recebidas quando indicarem os elementos comprobatórios da acusação.

Conforme a Lei n.^o 6.316/1975, julgue o item.

A suspensão por falta de pagamento de anuidades só cessará com a satisfação da dívida, podendo ser cancelado o registro profissional após decorridos três anos.