No Regime Geral de Previdência Social, além dos benefícios
previdenciários conhecidos, há, ainda, os serviços
previdenciários, como a reabilitação profissional e o serviço
social.
Em janeiro de 2023, determinado segurado empregado do
Regime Geral de Previdência Social obtém direito ao auxílio-acidente. A prestação será calculada como
De acordo com a Constituição Federal, as vedações, regras e condições para a acumulação de benefícios previdenciários concedidos no âmbito do Regime Geral de
Previdência Social serão estabelecidas por meio de
No que se refere aos segurados, conforme as disposições da Lei no
8.213/1999, o servidor público ocupante
de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União,
Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações
Públicas Federais, é classificado como