No Regime Geral de Previdência Social, além dos benefícios
previdenciários conhecidos, há, ainda, os serviços
previdenciários, como a reabilitação profissional e o serviço
social.
Em janeiro de 2023, determinado segurado empregado do
Regime Geral de Previdência Social obtém direito ao auxílio-acidente. A prestação será calculada como
No que se refere aos segurados, conforme as disposições da Lei no
8.213/1999, o servidor público ocupante
de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União,
Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações
Públicas Federais, é classificado como
De acordo com as disposições da Lei nº 8.213/1991,
mantém a qualidade de segurado, independentemente
de contribuições, até 12 meses após a cessação das
contribuições, aquele que deixar de exercer atividade
remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver
suspenso ou licenciado sem remuneração. Ultrapassado referido prazo, caso o segurador tiver pago menos de
120 contribuições mensais, sem interrupção,