Questões de Concurso

Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. 

São segurados facultativos do RGPS o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. 

Com base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.

Ato de agressão praticado por companheiro de trabalho contra o segurado no local de trabalho equipara-se a acidente do trabalho.

Julgue o seguinte item, a respeito das métricas de cálculo do FAP.

No cálculo do FAP, o índice de custo representa as despesas da previdência social com pagamentos de benefícios de natureza previdenciária e acidentária e sua relação com as contribuições das empresas, excetuados os pagamentos decorrentes de acidentes de trajeto. 

Julgue o seguinte item, a respeito das métricas de cálculo do FAP.

Para cada espécie de afastamento do trabalho, é atribuído um peso diferente no cálculo da gravidade do motivo do afastamento, sendo 0,5 o peso para pensão por morte, 0,3 para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, e 0,1 para auxílio-acidente.

Julgue o seguinte item, a respeito das métricas de cálculo do FAP.

Caso o estabelecimento apresente casos de morte ou invalidez permanente, desconsiderados os decorrentes de acidentes de trajeto, ou apresente uma taxa média de rotatividade anual acima de 75%, o cálculo do FAP não poderá ser inferior a 1,0000.