Questões de Concurso
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O recebimento de remuneração ou a dispensa do pagamento de cota condominial pelo exercício da atividade de síndico implica a respectiva filiação ao RGPS como segurado obrigatório, na condição de segurado contribuinte individual.
Quem presta serviços por meio de contrato intermitente é filiado ao RGPS na condição de segurado facultativo, dada a prestação de serviços de forma não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade.
São segurados facultativos do RGPS o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
Ato de agressão praticado por companheiro de trabalho contra o segurado no local de trabalho equipara-se a acidente do trabalho.
Julgue o seguinte item, a respeito das métricas de cálculo do FAP.
No cálculo do FAP, o índice de custo representa as despesas
da previdência social com pagamentos de benefícios de
natureza previdenciária e acidentária e sua relação com as
contribuições das empresas, excetuados os pagamentos
decorrentes de acidentes de trajeto.