Questões de Concurso

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Q2276459 Direito Previdenciário
Julgue o item que se segue, referentes ao financiamento da seguridade social. 

A contribuição do segurado especial incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização de sua produção, porém sua arrecadação e seu recolhimento são de responsabilidade da empresa adquirente e devem ocorrer até o dia vinte do mês seguinte àquele a que se referir a contribuição.

Alternativas
Q2276313 Direito Previdenciário
Julgue o seguinte item, acerca da seguridade social. 

O princípio da irredutibilidade dos benefícios não é aplicável à seguridade social. 
Alternativas
Q2275967 Direito Previdenciário
João, Deputado Federal, tinha apresentado, durante a sua campanha eleitoral, a proposta de modernizar o sistema brasileiro de seguridade social, de modo que a legislação infraconstitucional fosse compatibilizada com as características de um território como o brasileiro, de proporções continentais. Com isso, seria possível que os benefícios fossem fixados em patamares diferenciados, de modo a atender às necessidades daqueles que residissem no campo e na cidade, bem como às peculiaridades do respectivo espaço geográfico.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela ordem constitucional, é correto afirmar que a proposta de João
Alternativas
Q2275825 Direito Previdenciário
Com base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.

Ato de agressão praticado por companheiro de trabalho contra o segurado no local de trabalho equipara-se a acidente do trabalho.
Alternativas
Q2275823 Direito Previdenciário
Com base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.

Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito ao seguro contra acidentes de trabalho, custeado pelo empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, salvo quando incorrer em dolo.
Alternativas
Respostas
136: C
137: E
138: E
139: C
140: E