Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre pensão por morte em direito previdenciário

100% da aposentadoria, dividido em partes iguais entre a viúva e os 2 filhos.

50% da aposentadoria, dividido entre a viúva e o filho de 25 anos de idade.

60% da aposentadoria, com rateio igual entre os filhos do falecido.

100% da aposentadoria, dividido em partes iguais entre a viúva e o filho com 20 anos de idade.

70% da aposentadoria, rateados entre Juliana e o filho com 20 anos de idade.

Para cônjuge ou companheiro que não comprove dois anos de casamento ou união estável, a pensão será concedida pelo período de quatro meses.

Cônjuge, pais e filhos do servidor falecido dividem a pensão por morte em partes iguais, desde que comprovem a dependência econômica.

O valor da pensão por morte será de 60% da última remuneração do servidor público, quando ativo. 

Para filhos, a pensão cessa aos 18 anos (maioridade civil), salvo se inválido ou se estiver cursando universidade.

Quando um pensionista deixa de ser dependente (por exemplo, deixa de ser inválido), a cota dele reverte para os demais pensionistas. 

É vedada a acumulação de pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro de um regime de previdência social com aposentadoria concedida por outro regime, seja ele o Regime Geral de Previdência Social ou regime próprio de previdência social. 

Consideram-se dependentes do segurado, para fins de concessão de pensão por morte, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; os pais; o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave. As cotas por dependente cessarão com a perda dessa qualidade e serão reversíveis aos demais dependentes. 

Equiparam-se ao filho, para fins de recebimento de pensão por morte, exclusivamente o enteado e o menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica. 

É vedada a acumulação de pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro de um regime de previdência social com pensão por morte concedida por outro regime de previdência social.