Questões de Concurso
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A respeito do regime geral da previdência social e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.
A alíquota incidente sobre o salário de contribuição do
segurado empregado não sofre interferência do valor da sua
remuneração, pois, em atenção ao princípio da isonomia, a
todos se aplica o mesmo percentual.
A respeito do regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.
Os genitores de segurado do RGPS serão seus dependentes
independentemente de comprovação da dependência
econômica.