Questões de Concurso

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Q1135500
Direito Previdenciário Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: SERTPREV - SP Prova: VUNESP - 2019 - SERTPREV - SP - Procurador Jurídico |
Q1135500 Direito Previdenciário
Quanto às contribuições previdenciárias destinadas ao custeio dos RPPS, é correto afirmar
Alternativas
Q1135492
Direito Previdenciário Seguridade Social , Definição ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: SERTPREV - SP Prova: VUNESP - 2019 - SERTPREV - SP - Procurador Jurídico |
Q1135492 Direito Previdenciário
Consta entre as disposições constitucionais sobre seguridade social que
Alternativas
Q1135491
Direito Previdenciário Seguridade Social , Definição ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: SERTPREV - SP Prova: VUNESP - 2019 - SERTPREV - SP - Procurador Jurídico |
Q1135491 Direito Previdenciário
De acordo com o parágrafo único do art. 194 da CF/88, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base, entre outros, no seguinte objetivo:
Alternativas
Q1135412
Direito Previdenciário Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Campo Grande - MS Prova: CESPE - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Procurador Municipal |
Q1135412 Direito Previdenciário
Determinado estado da Federação pretende editar lei para disciplinar o regime próprio de previdência de seus servidores, mas não há nenhuma previsão a respeito na Constituição estadual.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Se editada, essa lei estadual não poderá isentar servidores públicos aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes de pagar contribuição previdenciária sobre qualquer valor recebido a título de pensão ou aposentadoria.

Alternativas
Q1134339
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Cumulação dos Benefícios , Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Valiprev - SP Prova: VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Procurador |
Q1134339 Direito Previdenciário
Héracles, aposentado do Regime Próprio de Previdência Social, foi eleito para o cargo de Vereador. Ciente deste fato, o órgão gestor do respectivo regime de previdência deverá
Alternativas
Respostas
446: C
447: E
448: D
449: E
450: E
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