Questões de Concurso
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Acerca da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item.
Readaptação é a investidura do servidor em cargo de
atribuições e de responsabilidades compatíveis com
a limitação que ele tenha sofrido em sua capacidade
física ou mental, verificada em inspeção médica.
Acerca da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item.
O servidor estável só perderá o cargo em virtude de
sentença judicial transitada em julgado.
À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
O servidor exonerado perceberá sua gratificação
natalina integralmente quando exercer o cargo em
comissão por período superior a três meses.
À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
É assegurada a isonomia de vencimentos para os
cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do
mesmo Poder, ou entre servidores dos três Poderes,
ressalvadas as vantagens de caráter individual e as
relativas à natureza ou ao local de trabalho.
À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
A demissão e a aposentadoria geram vacância em
cargo público.
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