Questões de Concurso

Foram encontradas 6.216 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2288555 Direito Administrativo
Sobre revogação, anulação e convalidação dos atos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, o direito da administração de anular e revogar seus próprios atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários 
Alternativas
Q2288270 Direito Administrativo
Um servidor público sofreu punição disciplinar sem que tenha praticado qualquer falta funcional, ou seja, a autoridade responsável aplicou-lhe a penalidade por questões pessoais. Diante do vício de finalidade narrado, tal ato administrativo
Alternativas
Q2288171 Direito Administrativo
A Administração Pública concedeu a Marcelo particular, determinada licença. Porém, após a concessão constatou-se que ele não preenchia integralmente os requisitos legais necessários. Considerando a natureza do vício identificado e, independente do tempo decorrido entre a constatação do vício e a concessão da licença, o caso fictício narrado trata-se de hipótese de: 
Alternativas
Q2288043 Direito Administrativo
São formas de retirada do ato administrativo do ordenamento jurídico, exceto o que se afirma em: 
Alternativas
Q2288039 Direito Administrativo
Sobre a motivação nos atos administrativos, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) e, em seguida, assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:

( ) Em regra, a motivação é um elemento indispensável em todos os atos administrativos, servindo como uma garantia de legalidade para o administrado.
( ) Em regra os atos discricionários não necessitam ser motivados, uma vez que são atos praticados de acordo com a conveniência e oportunidade da administração.
Alternativas
Respostas
391: B
392: E
393: A
394: B
395: B